Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

ao regime geral da previdência, ou aos ouros tipos de benefícios estabelecidos na legislação vigente
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009

Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 24552

-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de

cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino

Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

modo geral, portanto, está em consonância com o ordenamento jurídico pátrio em sua capitulação como dever de cunho patrimonial.

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

ao regime geral da previdência, ou aos ouros tipos de benefícios estabelecidos na legislação vigente

do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do

Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às

pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

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